Programa Horta Comunitária é aprovado em sessão

O Projeto de lei n° 030/2022, que trata da criação de hortas comunitárias no município, foi aprovado na Câmara Municipal, durante a 118° sessão ordinária, nesta terça-feira,10. A iniciativa é do Presidente da casa, vereador André Fortaleza (MDB), e teve aprovação dos vereadores por unanimidade.

A proposta, além de incentivar o cultivo de alimentos naturais em prol da sustentabilidade, tem como principais objetivos: incentivar práticas sustentáveis e de respeito ao meio ambiente, aproveitar áreas devolutas, proporcionar terapia ocupacional às pessoas da terceira idade, e afins.

Segundo o Presidente da Casa, a finalidade é pegar as áreas inservíveis e públicas, e transformá-las em fonte de renda para as famílias carentes de Aparecida de Goiânia. Com isso, elas poderão se beneficiar dessa iniciativa, pois o aumento da inflação sobre os alimentos trouxe um impacto maior à vulnerabilidade social. As hortas serão de consumo coletivo e os cidadãos poderão participar da plantação e da colheita.

“Eu gostaria de agradecer aos nobres pares desta casa por aprovarem este projeto por unanimidade. É um projeto que vai dar dignidade a muitas famílias que não têm emprego. Eu o criei para solucionar boa parte das áreas inservíveis, das áreas públicas. Nós vamos tirar o lixo e dar dignidade para as famílias produzirem e criarem o seu sustento” pontuou o parlamentar, que acrescentou que nos próximos meses convidará os vereadores da casa para visitarem hortas comunitárias.

Para participar do programa, os beneficiados deverão ter o cadastro atualizado no CADASTRO ÚNICO (realizado no CRAS do município). A implantação das hortas comunitárias poderá dar-se em: áreas municipais, áreas declaradas de utilidade pública e não utilizadas, em terrenos ou glebas particulares, em margens de rios, reflorestando as mesmas. Os produtos poderão ser comercializados livremente pelos produtores, bem como atender as entidades assistenciais estabelecidas no município.