Multiplicamos nosso aprendizado com as melhores práticas internacionais em tributação, diz Glaustin após semana em Paris

Na sede da Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, o deputado federal Glaustin da Fokus (Podemos-GO) encerrou com visitas ao Parlamento francês, uma série de encontros técnicos do grupo de trabalho da reforma tributária, em busca de aperfeiçoá-la com modelos internacionais. De volta ao Brasil, o colegiado deve apresentar a proposta final em junho.

“Compartilhamos experiências e multiplicamos nosso aprendizado com países pioneiros na modernização de seus sistemas tributários, como as 38 nações da OCDE”, disse Glaustin. “Levaremos da França uma bagagem extraordinária sobre cobrança de impostos, sem deixar de manter total vigilância quanto aos riscos de aumento da carga tributária no Brasil, porque os empresários precisam de tranquilidade jurídica para gerar empregos e riquezas.”

Segundo Glaustin, a maioria dos encontros tratou da implantação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no Brasil, que, nas propostas em debate, seria chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e unificaria cinco tributos sobre consumo: IPI, PIS, Cofins, o ICMS estadual e o ISS municipal.

Na França, por exemplo, o IVA se aplica de acordo com as regiões – ponto fundamental, na visão do deputado goiano, para “salvar a autonomia federativa, indispensável ao desenvolvimento regional”. A defesa do sistema de arrecadação estadual pautou, inclusive, uma visita do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, de passagem pela capital francesa.

Glaustin avalia que a adoção do IVA viabilizaria a eliminação de diversos impostos sobre a cadeia produtiva, de forma a reduzir o custo de produção e tornar os produtos brasileiros mais competitivos no mercado internacional.

Colaboração
Fundada em 1961, a OCDE tem a missão de promover políticas que fomentem o desenvolvimento e o bem-estar social ao redor do mundo. O traço comum do trabalho da organização é o compromisso com a economia de mercado, sob a égide de instituições democráticas. Trata-se de um fórum no qual governos podem trocar experiências e buscar soluções para desafios comuns.

As reuniões em Paris também envolveram debates sobre tributação de renda, impostos habitacionais e a definição de parâmetros para avaliação de políticas públicas, além do processo de adesão do Brasil à organização, que reúne 38 países aptos a elaborar diretrizes que impactam a economia mundial.