Goiás e MEC firmam compromisso para retomada de obras de 120 escolas

Goiás vai receber R$ 103 milhões em recursos da União para retomar e concluir 120 obras de escolas públicas em 77 municípios. O compromisso foi firmado nesta terça-feira (05/09), em cerimônia com a participação do governador Ronaldo Caiado e do ministro da Educação, Camilo Santana, na sede da Assembleia Legislativa de Goiás, em Goiânia. A solenidade marcou a adesão do estado ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e a outras duas iniciativas federais: o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Escola em Tempo Integral.

“Goiás tem priorizado a educação”, assegurou Caiado. Para o chefe do Executivo, a união entre estados, município e governo federal é fundamental para continuar avançando na área educacional. Ele colocou os técnicos da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) à disposição dos prefeitos que, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), possuem até dia 10 deste mês para apresentar as propostas de adesão ao pacto. “Podemos assessorar os prefeitos para entregar aquilo que falta para que sejam contemplados com a construção dessas escolas”, explicou. As obras paralisadas são de iniciativa dos municípios, realizadas com contrapartida federal.

Caiado também lembrou que as escolas goianas são referência nacional ocupando o segundo lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para o ensino médio e que, em 2019, iniciou uma força-tarefa para acabar com as escolas de placa na rede estadual. A substituição dos prédios antigos por outros, de alvenaria, deve continuar sendo realizada na rede de forma paralela às ações coordenadas pelo MEC. Além disso, estão garantidos investimentos em laboratórios, kits de aprendizagem, material didático e uniforme, entre outros itens.

Durante a solenidade, o ministro da Educação, Camilo Santana, elogiou o trabalho desenvolvido pelo Governo de Goiás no apoio a municípios para garantir a alfabetização das crianças na idade correta, por meio do programa AlfaMais. Santana explicou que o objetivo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é levar a iniciativa a todos os estados brasileiros. “Vamos apoiar o programa de Goiás e queremos que essa experiência chegue a todos os 26 estados e o Distrito Federal. Queremos construir uma só política para todos os estados e municípios”, destacou.

O AlfaMais foi criado pela atual gestão em 2021, por meio da Lei nº 21.071, com o objetivo de reduzir os índices de alfabetização incompleta e letramento insuficiente entre as crianças matriculadas nas redes públicas, além de assegurar a alfabetização na idade certa, até o 2º ano do Ensino Fundamental. O programa, que recebeu R$ 58 milhões em recursos, está em execução nos 246 municípios e premia as escolas com melhores resultados com valores de até R$ 80 mil.

“É uma questão de dar dignidade, oportunidade a tantas crianças que não teriam qualquer chance de vencer na vida”, disse Caiado. O governador também lembrou que a iniciativa foi inspirada em projeto semelhante criado no Ceará, no período em que o ministro era governador. “O Ceará sempre foi uma referência naquilo que foi uma mudança na educação. Ele avançou nesse processo de garantir continuidade nas ações de município e estado, fazendo com que os jovens chegassem ao ensino médio com performance diferente”, lembrou.

Tempo Integral
Ainda, o Estado aderiu ao Programa Escola em Tempo Integral, que está voltado para a criação de vagas na modalidade de atendimento em tempo integral, item que terá R$ 4 bilhões em recursos federais, segundo o ministro. Em Goiás, em quatros anos, o atendimento em tempo integral passou de 158 para 252 unidades para os ensinos fundamental e médio. Também participaram o vice-governador Daniel Vilela; a secretária da Educação, Fátima Gavioli; os presidentes da Associação Goiana dos Municípios (AGM) e Federação Goiana dos Municípios (FGM), Carlos Alberto e Haroldo Naves; parlamentares estaduais e federais, entre outras autoridades.

Fotos: Hegon Corrêa

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás