Aparecida inaugura Núcleo de Atendimento ao Cidadão

O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Aparecida de Goiânia (CMDCA) lançou nesta quinta-feira, 6 de outubro, o Núcleo de Atendimento ao Cidadão. O local tem como objetivo preservar os direitos do público infanto-juvenil e zelar pela boa relação familiar.

“As crianças e os adolescentes são um segmento da sociedade ao qual todos devem cuidar, respeitar e proteger, a começar do poder público. O núcleo é para atender todas as famílias e jovens que necessitarem de assistência social ou qualquer apoio relacionado a saúde, primeiro emprego ou direito familiar”, diz a primeira-dama de Aparecida e secretária de Assistência Social, Sulnara Santana.

O espaço está localizado no 2º pavimento no Buriti Shopping ao lado da Caixa Econômica e Vapt Vupt, com funcionamento de segunda a domingo, das 13h às 21h. O Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Thiago Ferreira, explica que a principal função do Núcleo é articular a rede de proteção do público infanto juvenil.

“Esse é um local de grande fluxo no Município, então podemos reunir em um único espaço o apoio necessário para o público infanto juvenil. Aqui é a porta de entrada para qualquer situação, a começar por uma dúvida que envolva crianças e adolescentes até casos mais graves como violação de direitos ou violência doméstica”, informa Thiago Ferreira.

O Núcleo de Atendimento ao Cidadão é uma iniciativa concretizada em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Ministério Público, Tribunal de Justiça de Goiás, Juizado da Infância e da Juventude, Defensoria Pública do Estado de Goiás, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e Faculdade Alfredo Nasser – Unifan.

A Sub Defensora Pública do Estado, Doutora Débora Vidal, falou que o espaço é mais uma porta de acesso aos aparecidenses que não conseguem se deslocar até a Sede própria da Defensoria, “são oferecidos todos os serviços em matéria de defesa e direito, seja de família, infância ou criminal. Há também a possibilidade de solicitar segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito”.

O promotor de justiça, Doutor Márcio Nascimento, falou que a principal importância do núcleo é promover a cidadania das crianças e adolescentes do município, “a proposta é fazer uma extensão e aproximar a população de órgãos como a Defensoria, Ministério Público e Delegacia de Proteção à Infância, ” finaliza o promotor.

Serviços Disponíveis

• Cadastro para o primeiro emprego e jovem aprendiz;
  -Orientação jurídica voltada aos interesses da criança e do adolescente;
  -Autorização de viagens para crianças e adolescentes;
  -Encaminhamentos para rede municipal de Assistência Social da Prefeitura.

O Professor Luiz Mauro – coordenador do núcleo de prática jurídica da Unifan ressalta que todos os serviços é de extrema importância, pois uma grande parte da população pensa que não é possível ter acesso a atendimento judiciário de forma gratuita, “nós temos o papel de exercer a função social com a população e estamos à disposição aqui no núcleo das 13:00 às 21:00 e na Unifan das 08:00 às 21:00.