Glaustin agrega luta de mães de autistas a projeto contra rol taxativo da ANS

Mães de autistas e outros pacientes em tratamento contínuo, que defendem o fim do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ganharam voz por meio do deputado federal Glaustin da Fokus (PSC-GO) na gênese de uma legislação sobre a cobertura obrigatória dos planos de saúde.

Junto a 16 colegas de outros estados, Glaustin construiu e assinou nesta semana o Projeto de Lei 2033/2022, entregue pessoalmente ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que incluiu a matéria no “esforço concentrado” previsto para a primeira semana de agosto, após o recesso parlamentar.

Segundo o deputado federal goiano, o principal objetivo é amparar famílias prejudicadas por negativas dos convênios desde que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em junho, que as operadoras só seriam obrigadas a cobrir exames, tratamentos e terapias presentes em uma lista pré-definida da ANS.

“Essa proposta veio para fazer justiça aos pacientes e às famílias que já pagam tão caro por planos de saúde”, escreveu Glaustin em suas redes sociais. “A minha contribuição foi abrir espaço para que o grupo de trabalho ouvisse mães de autistas como a advogada e ativista goiana Larissa Lafaiete. Só elas sabem o quanto é urgente assegurar que operadoras de convênios médicos ofereçam serviços essenciais nas vidas de seus filhos, em especial pessoas com deficiência.”

Glaustin destacou a celeridade do trabalho, iniciado em 21 de junho com até 180 dias de prazo para conclusão do texto. “Estamos de parabéns pela velocidade, pelo equilíbrio e por assumir essa responsabilidade de acabar de uma vez por todas com o rol taxativo da ANS, o que vai representar uma enorme vitória para a sociedade brasileira”, afirmou em vídeo ao lado do coordenador do grupo, deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP), e do relator da proposta, deputado federal Dr. Hiran Gonçalves (PP-RR).

Nas palavras de Dr. Hiran, “Glaustin foi fundamental para a construção do texto” por promover a interlocução com mães de autistas, a fim de “garantir mais acesso a tratamentos humanizados e a possibilidade de incorporar novas tecnologias”. Já Cezinha elogiou a desenvoltura do deputado goiano no diálogo com entidades que representam famílias e usuários dos planos de saúde.

O atual rol da ANS não cobre terapias com medicamentos de aprovação recente nem certos tipos de quimioterapia e radioterapia, tampouco cirurgias com técnicas de robótica. Ao alterar a Lei nº 9.656, que regulamenta o setor de planos privados de assistência à saúde, o PL 2033/2022 estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos não inclusos na lista da agência.