Prefeitura de Aparecida certifica Condomínio Habitacional Chácara São Pedro para moradia

A Prefeitura de Aparecida, por meio da Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana, concedeu na manhã desta terça-feira, 12, a certidão de conclusão de obra para o Condomínio Habitacional Chácara São Pedro.

O Habite-se, como é chamado, é um documento que atesta que a obra foi executada de acordo com as normas de edificações estabelecidas pela prefeitura. Além de ser relevante para provar as condições de segurança, acessibilidade e outras providências.

O documento foi assinado pelo prefeito Vilmar Mariano, secretário de Planejamento Urbano, Júlio César Mendes, vereadores de Aparecida, além de representantes da Associação Cultura, Educação, Moradia, Agricultura e Trabalho (Acemat), Associação de Combate à Desigualdade Social (Acodes) e Movimento de Luta pela Casa Própria (MLCP).

“O projeto aprovado anteriormente foi executado conforme normas do município. E hoje estamos atestando que o empreendimento está apto para moradia. Isso significa que em pouco prazo as famílias vão pegar as chaves e terão dignidade para morar no que é seu”, afirmou o prefeito Vilmar Mariano.

O gestor municipal ressalta que a região do residencial possui equipamentos públicos essenciais, como escola, CMEI, praças, Unidade Básica de Saúde (UBS) e Unidade de Pronto Atendimento, que funciona 24hs, além dos Eixos Estruturantes que interligam macrorregiões da cidade.

O Condomínio Chácara São Pedro é composto por 3 empreendimentos, cada um com 300 imóveis, somando 900 apartamentos de 56 metros quadrados, por andar. A obra executada pela CCB Construtora foi custeada pelo Governo Federal, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades e Caixa Econômica; governo estadual e Prefeitura de Aparecida.

O município concedeu isenção de taxas para projeto do empreendimento, além de isenção para ITU/IPTU por meio de projeto aprovado na Câmara Municipal. Subsídios importantes para entidades de moradia popular e famílias beneficiadas, respectivamente. As 900 famílias contempladas passaram por processo seletivo em 2012, por meio das associações responsáveis pelo empreendimento, junto à Caixa Econômica.

“Essa é uma conquista que tem a participação dos governos, da Câmara Municipal, das associações de luta pela moradia popular e da prefeitura de Aparecida. A entrega do Habite-se é mais uma meta alcançada no que diz respeito a moradia. Acredito que no prazo de 60 dias os moradores já terão as chaves em mãos”, sublinhou o vereador Willian Panda (PSB).

O parlamentar lembra a obra esteve paralisada no final de 2018 e depois foi retomada graças articulação do então prefeito Gustavo Mendanha, na Secretaria Nacional de Habitação, e que contou com apoio da bancada goiana no Congresso Nacional.

O ex-vereador por Goiânia Euler Ivo, ligado ao movimento de moradia popular, afirmou que o condomínio vai promover dignidade para os moradores. “Esse conjunto habitacional vai resolver o problema que aflige as famílias que aguardam pelas moradias há anos. Portanto, a entrega do Habite-se é uma garantia de que o empreendimento está pronto para receber as famílias”, pontuou.

A presidente do Movimento de Luta Pela Casa Própria (MLPC), Valdete Patrocínio, afirma que o residencial vai dignificar a vida de mais de 3 mil pessoas. Tenho certeza que o condomínio habitacional, assim que for entregue, será o grande sonho de milhares de pessoas, que necessitam de um moradia própria, com dignidade”. A entrega dos imóveis está prevista para os próximos 30 dias.

Marcaram presença na ocasião os vereadores Marcos Miranda, Ataídes Neguinho, Fábio Ideal, Gilsão Meu Povo, Leandro da Pamonharia, Vencerlino Amendoim, Cláudio Batista, Lelis Pereira, Késio Montalvão, Roberto Chaveiro, Sandro Oliveira, Isaac Martins e Domingos Rodrigues.